28 de novembro de 2013

Regulamento do Concurso Cultural “Por que você merece ganhar uma TV de LED 3D de 40 Polegadas?”

atualizado em 29 de novembro de 2013 às 14:02

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CONCURSO CULTURAL DA CREATIVE CÓPIAS

“Por que você merece ganhar uma TV de LED 40′ 3D?”

Leia este Regulamento com atenção, ele informa como participar do Concurso Cultural da Creative Cópias, promovido pela Creative Cópias Ltda., sediada na Av. dos Ingás, 2314, CEP 78550-092, em Sinop/MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº: 03.769.753/0001-54, doravante denominada “PROMOTORA”.

1. CARACTERIZAÇÃO:

1.1. Este Concurso tem caráter exclusivamente cultural, conforme pode ser depreendido da leitura deste Regulamento.

1.2. O resultado, para fins de premiação, será decorrente apenas do desempenho dos participantes, conforme critério de avaliação descrito no presente Regulamento – avaliação de predicados – excluídos quaisquer fatores aleatórios na escolha dos contemplados.

1.3. A participação no Concurso é voluntária e gratuita, e não está subordinada a qualquer modalidade de sorte, álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculada à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, de acordo com o disposto no art. 3º, II, da Lei nº. 5.768/71 e no art. 30, do Decreto nº. 70.951/72.

2. OBJETIVO DO CONCURSO:

2.1. O presente Concurso visa selecionar 3 (três) FRASES que responda a pergunta “Por que você merece ganhar uma TV de LED 40′ 3D?”.

3. PRAZOS DO CONCURSO

3.1. Período do concurso: 29/11/2013 a 29/01/2014
3.2. Período de participação: 29/11/2013 a 29/01/2014 até às 10:00hs horário de Brasília
3.3. Período de apuração: 29/01/2014 a 07/02/2014
3.4. Período de comunicação aos contemplados: 07/02/2014 a 17/02/2014
3.5. Período de divulgação pública dos contemplados a partir de 07/02/2014

4. PARTICIPANTES DO CONCURSO

4.1. Poderão participar do presente Concurso todas as pessoas físicas, maiores de 18 anos ou menores desde que representados pelos responsáveis legais, residentes e domiciliadas nas regiões descritas no item 5.

5. REGIÕES PARTICIPANTES:

5.1. Apenas válida para pessoas residentes no Brasil.

6. FORMA DE PARTICIPAÇÃO

Para participar, os interessados deverão:

1. Acessar a seguinte página: https://blog.creativecopias.com.br/ganhe-tv-de-led-3d-de-40-polegadas-participe;

2. Criar uma frase respondendo a pergunta “Por que você merece ganhar uma TV de LED 40′ 3D?”; e, por fim,

3. Escrever essa frase no box de comentário da página do Concurso Cultural, marcar a opção “Postar no Facebook” e clicar no botão “Comentar”.

Somente serão válidos os comentário publicados até o dia 29/01/2014, até às 10:00 hs.

6.1. Será avaliada a qualidade, criatividade; originalidade; clareza de expressão e utilização da gramática e adequação das respostas ao tema do Concurso das 3 (três) FRASES com mais “Curtir”.

6.2. Os participantes poderão inscrever quantas frases desejarem durante o período do Concurso, desde que todas sejam inéditas e estejam de acordo com as regras previstas neste Regulamento. Para serem aceitas, as frases não poderão conter: (I) palavras de baixo calão, (II) palavrões, (III) qualquer conotação que afronte a lei, a moral e os bons costumes, (IV) itens prejudiciais à saúde, ou ainda, instigarem atividade ilegal ou criminosa, tampouco (V) imagem, símbolo, logomarca ou menção a qualquer produto da empresa PROMOTORA e/ou de outras empresas.

6.3. Havendo frases idênticas, seja do mesmo participante ou de participantes diferentes, será considerada válida apenas a primeira inscrita, sendo as demais desclassificadas.

Os participantes do Concurso responsabilizar-se-ão integralmente pela autoria das FRASES por eles inscritas, estando cientes que as FRASES escolhidas podem ser utilizadas em qualquer meio de comunicação (internet, embalagem, ponto de venda, televisão, entre outros) pela PROMOTORA. Caberá aos participantes a responsabilidade civil e criminal por eventual prática de plágio ou qualquer outro ato que viole direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual de outrem.

6.4. Fica terminantemente proibida a participação no Concurso dos funcionários, sócios, diretores e executivos da PROMOTORA, bem como dos seus respectivos cônjuges e parentes de primeiro grau, além destas, não poderão participar deste Concurso, todos os profissionais envolvidos nos processos de elaboração, julgamento, premiação e divulgação.

7. APURAÇÃO:

7.1. A apuração será realizada pelos funcionários da PROMOTORA, no período de 29/01/2014 a 07/02/2014, em horário comercial.

7.2. As inscrições cujas FRASES não estiverem em conformidade com todas as regras dispostas no presente regulamento serão desclassificadas, bem como aquelas inscritas após o dia 29/01/2014.

8. Premiação:

8.1. No total será distribuído 1 (uma) Smart TV 3D Samsung 40″ LED Full HD 40F6400, no valor de R$ 2.221,11 (dois mil, duzentos e vinte e um reais e onze centavos). Caso a TV saia de linha ou as lojas parem de vendê-la o prêmio será substituído por outra TV do mesmo valor.

Também será distribuído 1 (um) Home Theater 5.1 | SP087 | 40W RMS no valor de R$125,00, 1 (um) HD Externo Portátil 3.0 – My Passport Preto no valor R$329,00 e 1 (um) Headphone Xtream 360° – Multilaser no valor de R$50,47.

8.2. Os prêmios são pessoais e intransferíveis, não podendo ser convertidos, total ou parcialmente, em dinheiro.

9. DIVULGAÇÃO:

9.1. A divulgação dos resultados do Concurso aos contemplados ou responsáveis legais será realizada pela PROMOTORA por meio de um artigo no Blog da Creative Cópias e/ou publicação na página do Facebook da Creative Cópias e/ou envio de e-mail aos contemplados ou responsáveis legais.

9.2. Caso o participante contemplado ou responsáveis legais não seja localizado após 03 (três) tentativas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data do término da apuração, por qualquer um dos meios descritos acima, o contemplado ou responsáveis legais será desclassificado e substituído por aquele classificado logo em seguida, e assim sucessivamente, até que sejam localizados todos os participantes contemplados ou responsáveis legais.

10. ENTREGA DOS PRÊMIOS:

10.1. Os prêmios serão entregues sem ônus para o participante contemplado ou responsáveis legais desde que assim comprovado. No ato da entrega dos prêmios, os contemplados ou responsáveis legais deverão apresentar documento de identidade e assinar o “Aviso de Recebimento” (AR), que será devolvido à PROMOTORA como comprovante do cumprimento regular das obrigações por ela assumidas neste Concurso.

10.2. A responsabilidade da PROMOTORA em relação aos participantes contemplados ou responsáveis legais encerra-se no momento da entrega dos prêmios, cabendo a eles, contemplados ou responsáveis legais, contatar diretamente o fabricante do produto em caso de vício, defeito ou qualquer ocorrência relacionada ao produto.

11. DESCLASSIFICAÇÃO

11.1. Os participantes poderão ser excluídos automaticamente, em qualquer fase do Concurso, em caso de suspeita de fraude, podendo ainda responder civil ou criminalmente por seus atos. Também nos caso de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do Regulamento da Promoção, serão invalidadas as participações.

12. CESSÃO DE DIREITOS:

12.1. Os autores das FRASES, selecionadas ou não, declaram serem legítimos detentores dos direitos autorais relativos às FRASES encaminhadas, concordando em ceder neste ato à PROMOTORA: (I) a FRASE e todos os direitos a ela relacionados; (II) os direitos de uso de sua imagem e som de voz, sem qualquer ônus para a PROMOTORA, para uso exclusivo na divulgação deste Concurso, pelo prazo de 12 (doze) meses, após o término deste Concurso.

12.2. Os participantes, no ato da inscrição, concordam expressamente em ceder, os direitos autorais sobre as frases que forem enviadas para a participação, nos termos do artigo 49 e seguintes da Lei nº 9.610/1998, exclusivamente quanto à avaliação para o presente Concurso e sua divulgação. A PROMOTORA poderá, a seu exclusivo critério, utilizar as frases cadastradas em qualquer veículo de imprensa, mídia ou internet sem a necessidade de qualquer compensação financeira ou autorização específica, ficando assegurado ao autor da frase o direito de mencioná-la sempre que necessário na condição de autor, para fins de divulgação ou comprovação de autoria. Tal cessão é gratuita, não tendo os participantes qualquer direito à compensação financeira por tal cessão.

12.3. Concordam, ainda, em isentar a PROMOTORA de qualquer obrigação ou responsabilidade civil reivindicada por terceiros, que possa surgir em decorrência da sua participação no Concurso ou de alguma forma a ela relacionada, especialmente quanto à alegação de violação de direitos autorais, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de reclamações, perdas, danos, ações judiciais, sentenças, custos de processos ou honorários de quaisquer tipo e natureza. Em tais casos, a PROMOTORA notificará o participante por escrito quanto à reclamação, ação judicial ou ao procedimento.

13. INFORMAÇÕES GERAIS:

13.1. A PROMOTORA reserva-se o direito de desclassificar qualquer participante que julgue estar manipulando a operação deste Concurso ou violando os termos e condições dispostos neste Regulamento ou, ainda, cuja FRASE tenha conteúdo pornográfico, violento ou atentatório à moral e aos bons costumes ou venha a ser considerado inadequado, a exclusivo critério da PROMOTORA.

13.2. Caberá exclusivamente à PROMOTORA, avaliar e decidir sobre os casos omissos e as dúvidas suscitadas durante a realização do Concurso, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

13.3. A PROMOTORA não se responsabiliza pela autenticidade dos dados pessoais fornecidos pelos participantes.

13.4. O simples ato da inscrição e envio das frases, pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições deste Regulamento pelo participante.

13.5. A PROMOTORA reserva-se o direito de cancelar, suspender ou modificar o Concurso ou seu Regulamento, sem aviso prévio aos participantes, no caso de fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do seu controle e que comprometa a integridade do Concurso, de maneira que não possa ser conduzido conforme originalmente planejado. Nesses casos, não será devido qualquer tipo de indenização pela PROMOTORA aos participantes.

13.6. O participante reconhece e aceita expressamente que a PROMOTORA não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Concurso ou da eventual aceitação do prêmio.

Autor: Marcelo Silva

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